Os trabalhos em part-time continuam a ser uma alternativa de emprego para muitos portugueses.

Aos habituais jovens estudantes – que procuram conciliar os estudos com um trabalho em part-time que lhes garanta algum dinheiro – e às pessoas que conciliam um trabalho a tempo inteiro com um part-time para conseguir um rendimento extra, juntam-se muitas outras pessoas que, estando em situação de desemprego, encontram neste tipo de trabalho a tempo parcial a forma de reingressarem no mercado de trabalho e, quem sabe, conseguirem a médio prazo um contrato a tempo inteiro.

Considera-se part-time um trabalho que “corresponda a um período normal de trabalho semanal inferior ao praticado a tempo completo em situação comparável”. Para além disso, um trabalho a tempo parcial só pode ser prestado nalguns dias por semana, mês ou ano, devendo o horário ser instituído por acordo.

DIREITOS DOS TRABALHADORES EM PART-TIME

Os trabalhadores com contrato a tempo parcial têm direito a:

Um vencimento base e outras prestações previstas na lei ou em instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, ou a uma proporção do auferido pelo trabalhador a tempo inteiro;

Subsídio de refeição normal da empresa ou o previsto pela regulamentação coletiva de trabalho (o que for mais benéfico), exceto quando o período diário de trabalho é inferior a 5 horas. Neste caso, o mesmo deve ser calculado em proporção do período normal de trabalho.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TRABALHO A TEMPO PARCIAL

VANTAGENS

Além das já mencionadas vantagens para quem precisa de um rendimento extra com um segundo emprego ou para os estudantes, o part-time tem outras vantagens, como:

Horário flexível;

Possibilidade de continuar a receber o subsídio de desemprego parcial;

Mais tempo para a família, projetos pessoais e para os hobbies;

Caso surja uma oportunidade de contrato a tempo inteiro na empresa onde trabalha a part-time, pode acabar por ser contratado a tempo inteiro. Enquanto isso não acontece sempre é melhor ganhar algum dinheiro do que nenhum.

DESVANTAGENS

Nem tudo são vantagens neste regime laboral:

Há uma tendência para os trabalhadores em part-time serem os primeiros a sair quando é necessário dispensar funcionários;

Normalmente, não são contemplados na gestão das carreiras – promoções, formação, entre outras regalias;

Podem não ter os mesmos benefícios que têm os trabalhadores a tempo inteiro.