Os trabalhos em part-time continuam a ser uma alternativa de emprego para muitos portugueses.
Aos habituais jovens estudantes – que procuram conciliar os estudos com um trabalho em part-time que lhes garanta algum dinheiro – e às pessoas que conciliam um trabalho a tempo inteiro com um part-time para conseguir um rendimento extra, juntam-se muitas outras pessoas que, estando em situação de desemprego, encontram neste tipo de trabalho a tempo parcial a forma de reingressarem no mercado de trabalho e, quem sabe, conseguirem a médio prazo um contrato a tempo inteiro.
Considera-se part-time um trabalho que “corresponda a um período normal de trabalho semanal inferior ao praticado a tempo completo em situação comparável”. Para além disso, um trabalho a tempo parcial só pode ser prestado nalguns dias por semana, mês ou ano, devendo o horário ser instituído por acordo.
DIREITOS DOS TRABALHADORES EM PART-TIME
Os trabalhadores com contrato a tempo parcial têm direito a:
Um vencimento base e outras prestações previstas na lei ou em instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, ou a uma proporção do auferido pelo trabalhador a tempo inteiro;
Subsídio de refeição normal da empresa ou o previsto pela regulamentação coletiva de trabalho (o que for mais benéfico), exceto quando o período diário de trabalho é inferior a 5 horas. Neste caso, o mesmo deve ser calculado em proporção do período normal de trabalho.
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TRABALHO A TEMPO PARCIAL
VANTAGENS
Além das já mencionadas vantagens para quem precisa de um rendimento extra com um segundo emprego ou para os estudantes, o part-time tem outras vantagens, como:
Horário flexível;
Possibilidade de continuar a receber o subsídio de desemprego parcial;
Mais tempo para a família, projetos pessoais e para os hobbies;
Caso surja uma oportunidade de contrato a tempo inteiro na empresa onde trabalha a part-time, pode acabar por ser contratado a tempo inteiro. Enquanto isso não acontece sempre é melhor ganhar algum dinheiro do que nenhum.
DESVANTAGENS
Nem tudo são vantagens neste regime laboral:
Há uma tendência para os trabalhadores em part-time serem os primeiros a sair quando é necessário dispensar funcionários;
Normalmente, não são contemplados na gestão das carreiras – promoções, formação, entre outras regalias;
Podem não ter os mesmos benefícios que têm os trabalhadores a tempo inteiro.
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